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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.091.202, 2.091.203, 2.091.204 e ...

NBR NOTÍCIAS - 12.09.13: Nesta quinta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial da União a lei sancionada pela presidenta Dilma ...

As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o ...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo ...

Para incentivar ainda mais o consumo e o crescimento da produção de peixes no país, o deputado federal Luiz Nishimori ...

NBR NOTÍCIAS - 22.07.14: A partir desta terça-feira (22), mais 174 medicamentos ficarão isentos dos tributos PIS/COFINS. Agora ...

21.12.2022 - O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que altera a lei que instituiu o Programa Emergencial, de Retomada do ...

NBR NOTÍCIAS - 22.01.15: A venda de smartphones continuará isenta da cobrança de PIS/Cofins até dezembro de 2018. A lei ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação ...

Grandes nomes do Direito Tributário tratando das mudanças na Legislação Tributária. José Antonio Patrocínio abordará as ...

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imposto #cooperativa #transporteescolar Mais um passo foi dado na busca para reduzir a carga tributária de cooperativas de ...

No dia 23 de novembro de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que em caso de inadimplemento ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de ...

NBR Notícias - 30.09.11: A Receita Federal também suspendeu do pagamento de impostos PIS-PASEP, COFINS e IPI empresas ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a ...