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A preparação para a 2ª fase da OAB pode ser desafiadora! Neste vídeo, vamos explorar de maneira clara e objetiva os aspectos ...

Direito à Educação: Retrato de violação ao direito fundamental Educação, após análise crítica de descaso quanto ao transporte e ...

Diariamente ouvimos nos canais de comunicação, algo relacionado a Constituição Federal. Ou porque ela foi desrespeitada ou ...

Oiii gentee! No vídeo de hoje, compartilho com vocês meu desempenho no concurso de Escrevente do TJSP, mostrando as ...

FE1 Exam Tips for 2025 – Essential Advice from a Qualified Lawyer Are you preparing for the 2025 FE1 exams? In this video, I ...

Podcast “Pode Falar Direito” com o Tema: Liberdade de Expressão e os Limites Constitucionais: O Papel do STF na Defesa dos ...

The constitutional framework and the legal framework are yours. You pay them, what you pay belongs to you, what you pay is at ...

Nosso vídeo retrata um emblemático caso de violação ao direito fundamental à moradia nos parâmetros constitucionais voltados ...

O vídeo explica quais são os requisitos objetivos e subjetivos para ser Ministro do STF segundo a Constituição (Crédito das ...

Recentemente, o Tribunal de Bolonha levantou uma questão importante sobre a cidadania italiana por direito de sangue (iure ...

O processo legislativo brasileiro, segundo o art. 59, CF, é composto por: 1) Emendas Constitucionais; 2) Leis Complementares; ...

Após o Brasil império, houve resquícios de tendências absolutistas, qual seja a presença do Poder Moderador. No entanto, após ...

O vídeo explica as decisões do STF sobre a constitucionalidade da técnica da modulação temporal de efeitos das decisões ao ...

O vídeo trata da decisão do STF que reconheceu o direito de testemunhas de Jeová de recusar transfusão de sangue (Crédito ...

Não sei se você já ficou sabendo, mas o Supremo Tribunal Federal - STF, ontem, julgou a ação que discutia a ...